Leis, Decretos e Portarias

Decreto Nº 506/2025 - Exonera, a pedido o Sr. Glaysander Oliveira Perreira do cargo comissionado de Gerente

Decreto Nº 505/2025 - Exonera, a pedido o Sr. Wagner Meylon Ribeiro Assunção do cargo efetivo de Especialista de Educação Básica

Decreto Nº 504/2025 - Exonera, a pedido o Sr. Paulo de Tarso Mariano do cargo comissionado de Assessor de Controladoria

Decreto Nº 503/2025 - Exonera, a pedido a Sra. Efigênia de Souza do cargo efetivo de Enfermeiro do ESF

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA/Sabará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, em atendimento às disposições da Lei Municipal nº 3.061/2025.

Decreto Nº 500/2025 - Exonera, a Sra. Kaisy Francielle Corrêa Domingues do cargo comissionado de Assessor Especial III.

Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno situado no Município de Sabará/MG, para implantação de poço artesiano e área para faixa de servidão de acesso ao poço c 11 boa vista/Ravena na sede do citado Município.

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para regularização fundiária de interesse social (REURB-s) do núcleo urbano informal Várzea do Moinho neste Município.

Decreto Nº 496/2025 - Nomeação em conjunto, Cláudio Sérgio Estevam, Márcia Nogueira de Almeida, Sonuellany Sena de Aguilar, Héber da Mata Mendes, Rayssa Assunção Guimarães e Mariane da Costa Moura para o cargo efetivo de Enfermeiro do ESF em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2023,

Decreto Nº 495/2025 Nomeia, a Sra. Victória Hosana Ferreira Freitas e o Sr. Lucas Assis Fernandes para o cargo efetivo de Cirurgião Dentista ESF em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2023,