Leis, Decretos e Portarias
-
Decreto Nº 526/2025 - Aposentadoria
-
Decreto Nº 525/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 524/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 523/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 522/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 521/2025 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação e Destinação Documental - CADD, no âmbito da Administração Pública municipal de Sabará, e dá outras providências.
-
Decreto Nº 520/2025 - Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Pitangui, Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município.
Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Pitangui, Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município.
-
Decreto Nº 519/2025 - Designação
-
Decreto Nº 518/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 517/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 516/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 515/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 514/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 513/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 512/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 511/2025 - Exoneração
-
Decreto Nº 510/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 509/2025 - Nomeação
Decreto Nº 509/2025 - Nomeação em conjunto
-
Decreto Nº 508/2025 - Exoneração
Decreto Nº 508/2025 - Exoneração, em conjunto
-
Decreto Nº 507/2025 - Nomeação
Decreto Nº 507/2025 - Nomeia, a Sra. Carla Cibele Rosa de Souza para o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Atenção Básica