Leis, Decretos e Portarias

Decreto Nº 586/2025 - Aposentadoria do servidor Osvaldo Ribeiro Silva do Carmo.

Exoneração - Controlador-Geral

Altera membros do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Sabará.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Intersetorial Municipal do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escola, no âmbito do Município de Sabará/MG, e dá outras providências.

Decreto Nº 582/2025 - Nomeia a Sra. Paula Clark Soares Silveira para o cargo de Comissionado de Subsecretário

Decreto Nº 581/2025 - Exonera, a Sra. Paula Clark Soares Silveira do cargo de comissionado de Assessor Especial I

Decreto Nº 580/2025 - Nomeia, o Sr. Luiz Henrique de Lucca Munaier para o cargo de Subsecretário

Decreto Nº 579/2025 - Exonera, o Sr. Luiz Henrique de Lucca Munaier do cargo comissionado de Chefe de Gabinete

Decreto Nº 578/2025 - Exonera, o Sr. Sander Kildare Fontes do cargo comissionado de Assessor Especial IV

Decreto Nº 577/2025 - Nomeia, o Sr. Elton dos Santos Cangussu para o cargo de comissionado de Assessor De Contratos

Decreto Nº 576/2025 - Nomeia, a Sra. Michele Dias Silva Para o cargo de comissionado de Diretoria de Atendimento Especializado

Decreto Nº 575/2025 - Exonera, a Sra. Michele Dias Silva do cargo comissionado de Assessor de Contratos

Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Alto do Fidalgo, Bairro Vila Santo Antônio de Pádua, neste Município.

Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Conego Roussin, Bairro Vila Real, neste Município.

Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Dom Pedrito, Bairro Vila Nova Vista, neste Município.

Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Belo Horizonte, Bairro Vila Real, neste Município.

Decreto Nº 570/2025 - Nomeia, a Sra. Wanderléia Aparecida Teófio Elias para o cargo comissionado de Vice-Diretora Escolar do Centro de Educação Infantil Regina Dumbá

Decreto Nº 569/2025 - Designa, a Sra. Pollyanna Cristina Carvalho exercer a função de Ouvidora-Geral

Decreto Nº 568/2025 - Nomeia, o Sr. Alexandre Pereira de Matos para o cargo de comissionado de Assessor Especial IV

Decreto Nº 567/2025 - Nomeia, a Sra. Adriana Sousa de costa Para o cargo de comissionado de Assessor Especial III