Leis, Decretos e Portarias

Decreto Nº 604/2025 Exoneração em conjunto

Decreto nº 484/2025 Abertura de crédito adicional suplementar.

Decreto Nº 603/2025 Exonera, a Sra. Nádia Mendonça Ferreira do cargo comissionado de Superintendente de Saúde.

Decreto Nº 602/2025 - Designa o Sr. Alan Augusto Santos, responder pela Procuradoria-Geral

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sabará e dá outras providências.

Exoneração da Sra. Adriana Dias Norberto do cargo em comissão de Assessor Especial III

Decreto Nº 598/2025 Nomeia a Sra. Gislene Nogueira de Freitas Borges para o cargo comissionado de Gerente.

Decreto Nº 474/2025 Luto Oficial pelo falecimento da Ilustre Sabarense, Sra. Maria Torres da Fonseca.

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Sabará e dá outras providências.

Decreto Nº 596/2025 - Exoneração, a pedido a Sra. Eliane Dos Santos Fernandes.

Decreto Nº 595/2025 Nomeia o Sr. Thiago Fernando Martins Ramos de Carvalho para o cargo de comissionado de Chefe de SAMU.

Decreto Nº 594/2025 - Nomeação em conjunto Sr. Paulo Nogueira
Guilherme de Oliveira, Sr. João Edson dos Santos, a Sra. Ana Ligia Graçano
Nogueira para o cargo efetivo de Enfermeiro plantonista em virtude de aprovação de Concurso Público previsto no Edital nº 001/2023.

Decreto Nº 593/2025 Nomeação em conjunto Rafaelle Cristina
Silveira Vieira, Letícia Emídio Tavares, Edmea Antônia Marcondes Pavani,
Charlene Camila Leite Silva, Célia Aparecida Albino, Ana Lúcia de Menezes
Souza, Angelina de Paula Camello, Elizete Zeferino Costa, Priscilla Soares
Machado de Souza e Paulo, Jéssica Beatriz Costa, Darlene Gama de
Oliveira, Izabeli Barroso da Silva, Letícia Silva dos Santos e Maria Clara da
Silva para o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem do ESF em virtude de
aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2023.

Decreto Nº 592/2025 - Nomeia em conjunto Rafael Vilhena
Rezende, Thais Morais Cantarino Alves, Roberta Ferreira Meireles, Marina
Andrades Martins Sanches, Sandra dos Santos Trindade e Ludmila dos
Santos Dulterio para o cargo efetivo de Enfermeiro em virtude de aprovação
no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2023.

Decreto Nº 591/2025 nomeia Gabriela Nastasha Chimbida, Maria Gabriela Lima da Costa, Simonia dos Reis de
Lima, Flávia rodrigues Nunes, Jacqueline Nascimento, Alice Edwirges de
Castro Andrade, Eulália Guerra Chaves e Bruna Nayara da Silva para o
cargo efetivo de Enfermeiro do ESF em virtude de aprovação no Concurso
Público previsto no Edital nº 001/2023

Decreto Nº 590/2025 nomeia Cristiane Conceição Anatólio Borges para o cargo efetivo de Técnico de Orçamento e Contabilidade em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital Lei da n°001/2023

Decreto Nº 589/2025 - Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Habilitação de Interesse Social de Sabará.

Decreto Nº 588/2025 Nomeia o Sr. Samuel Steferson de Araújo Alves para o cargo de comissionado de Controlador-Geral

Decreto Nº 587/2025 exonera, o Sr. Samuel Steferson de Araújo Alves do cargo
comissionado de Assessor Especial I.