Leis, Decretos e Portarias

Decreto Nº 624/2025 Exonera a Sra. Kelly Cristina Costa, do cargo comissionado de Assessor de Patrimônio e Suprimentos.

Decreto Nº 623/2025 - Nomeia, a Sra. Luiza Bento Dornelas para o cargo de comissionado de Assessor Especial II.

Decreto Nº 622/2025 Nomeia, o Sr. Paulo Gabriel Teixeira Mattos Godinho para o cargo de comissionado de Gerente de Planejamento.

Decreto Nº 621/2025 Nomeia, o Sr. Luiz Felipe Azeredo Motta para o cargo de comissionado de Assessor Especial II.

Decreto Nº 620/2025 Exonera, a Sra. Luíza Bento Dornelas para o cargo de comissionado de Assessor Especial III.

Decreto Nº 619/2025 Exonera, o Sr. Paulo Gabriel Teixeira Mattos Godinho do cargo comissionado de Assessor Especial III.

Decreto Nº 618/2025 Exonera, o Sr. Luiz Felipe Azevedo Motta do cargo comissionado de Assessor Especial III.

Decreto Nº 617/2025 Nomeia, o Dr. Flávio Carvalho Queiroz Tomé para o cargo de comissionado de Procurador-Geral.

Nomear, os seguintes servidores para os respectivos cargos de
provimento em comissão.

Exoneração da Sra. Fabrícia Mara de Carvalho Ladeira do cargo comissionado de Chefe de Divisão.

Decreto Nº 614/2025 Exonera, o Sr. Mardoqueu Fernandes da Silva do cargo comissionado de Assessor Especial V.

Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.

Decreto n°612/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba

Decreto Nº 611/2025 Exonera, o Sr. Deivison Oliveira de Assis, cargo comissionado de Assessor Técnico I.

Decreto Nº 610/2025 Exonera, a pedido a Sra. Thalita Silva Cândido do cargo comissionado de Assessor Técnico II.

Decreto Nº 609/2025 Exonera, a pedido a Sra. Simone Ribeiro Duarte do cargo efetivo de Analista de Educação Básica AEB - Inspetor Escolar.

Decreto Nº 608/2025 Exonera, a pedido a Sra. Neila Vasconcelos Balmant Evangelista do cargo efetivo de Enfermeiro Plantonista.

Decreto Nº 607/2025 Exonera, a pedido a Sra. Mariana Elisa da Cruz Tavares do cargo efetivo de Enfermeiro Plantonista.

Decreto Nº 606/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto Nº 605/2025 Abre Crédito Adicional Especial