Leis, Decretos e Portarias

Aposentadoria da Sra. Maria do Carmo Coelho Venâncio

Aposentadoria do Sr. José Roberto Fernandes

Aposentadoria do Sr. José Ricardo Maiello

Aposentadoria da Sra. Déa Pimentel Bedê.

Aposentadoria do Sr. Anísio Henrique Vieira.

Aposentadoria do Sr. Luiz Santos De Oliveira.

Decreto nº 637/2025 Exonera, a pedido do Sr. Marco Antônio dos Santos do cargo de Agente de Vigilância Publica Municipal.

Decreto nº 636/2025 Exonera, a pedido, a Sra. Fernanda Rodrigues dos Anjos de Carvalho do cargo efetivo de Médico Veterinário.

Decreto nº 635/2025 Exonera, a pedido, a Sra. Giselle Cristina Oliveira Pimenta do cargo efetivo de Motorista – CNH B

Altera Calendário Oficial de Feriados e Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 634/2025 Exonera, a pedido do Sr. Roger Augusto da Silva do cargo comissionado de Assessor Especial IV.

Decreto Nº 633/2025 Exonera, a pedido do Sr. Frank Carlos Braga do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB

Decreto Nº 632/2025 Nomeia o Sr. Wander Lúcio Caldeira Fonseca em substituição a Emanuela Stéfani dos Santos do cargo de Gerente de Tesouraria.

Decreto Nº 631/2025 Nomeia, o Sr. Wagner Genezio da Zilva, em substituição ao titular do cargo de Gerente de Contabilidade, Sra. Ana Carla Mota Dos Santos enquanto durar o afastamento da titular em gozo de férias Regulamentares no período de 13 de outubro de 2025 a 05 de novembro de 2025.

Decreto Nº 630/2025 Nomeia, a Sra. Michelle Valadares Miranda de Oliveira para o cargo de Comissionado de Assessor Especial I.

Decreto nº 629/2025 Designa o Sr. Alan Augusto Santos para responder pela Procuradoria Jurídica.

Decreto Nº 628/2025 Exonera, a pedido o DR. Flávio Carvalho Queiroz Tomé do cargo comissionado de Procurador-Geral.

Decreto Nº 627/2025 Nomeia, a Sra. Karla Lourenço para o cargo de comissionado de Assessor Especial II.

Decreto Nº 626/2025 Exonera, a Sra. Karla Lourenço do cargo comissionado do Assessor Especial III

Decreto Nº 625/2025 Nomeia a Sra. Kelly Cristina Costa para o cargo comissionado de Assessor Pedagógico de Inclusão.