Leis, Decretos e Portarias

Dispõe sobre a exoneração dos cargos em comissão no âmbito do Município de Sabará.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.

Nomeia Mariza Schneider, Angela de Souza Costa, Angelita Maria Tavares, Jerciara Teixeira Lopes, Valdilene Lima de Figueiredo, Simone Regina Cândida de Oscar, Poliana Roberta da Costa, Eny Maria de Minas Silva Gonzaga, Betania Garcia Pinto Rocha e Larissa Henrique de Melo Oliveira para o cargo efetivo de Especialista de Educação Básica – EEB em virtude de aprovação no Concurso Público.

Nomeia Laura Giovana Gonzaga Coelho, Juliana Campos Fossa Entringer, André Augusto Corrêa de Freitas e Bruna Soares Lacerda para o cargo efetivo de Médico Plantonista Pediatra em virtude de aprovação no Concurso Público.

Nomeação conjunta de quatro servidores para cargos em comissão.

Exoneração a pedido do Sr. Aytube Coaglio Silva Lucas cargo efetivo de Biólogo.

Exoneração a pedido da Sra. Clara Pereira Vicente do Carmo do cargo efetivo de Assistente Social.

Nomeia André Tunes de Paula, Cecilia Emilia Porto da Assunção, Matheus Mousinho Nunes e Thalys Jair Melo Alves para o cargo efetivo de Médico Plantonista Cirurgião em virtude de aprovação no Concurso Público.

Nomeia Salete Ribeiro da Silva, Rhilker Junio Fonseca Sousa, Marcia da Cruz Soares, Fernanda Alcídia Dias de Almeida, Karina dos Santos Resende, Leandro Publio Alves e Regina Celi dos Santos para o cargo efetivo de Assistente Social em virtude de aprovação no Concurso Público.

Nomeia Lilian Maria Ferreira, Paula Fonseca Regufe, Gabriela Farias Costa, Victor Andrade Nunes, Stefany Vieira Aguiar, Fernanda Mourão Maciel e Dinazilda Cunha de Oliveira para o cargo efetivo de Psicólogo em virtude de aprovação no Concurso Público.

Institui a Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos do Edital Guardiões do Rosário no município de Sabará e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Parque Natural Municipal Chácara do Lessa para o biênio 2026/2028.

Nomeação da Sra. Débora Calixto para o cargo de comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Edith de Assis Costa.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento da execução das ações do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Sabará e dá outras providências.

Institui a Comissão de Avaliação e Seleção do Edital SECULT nº 011/2026 – Credenciamento de Pareceristas, destinada à atuação no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e a designação de servidores para composição da Comissão Permanente, responsável pela condução de Processos Administrativos Disciplinares - PAD, Sindicâncias Administrativas, Tomadas de Contas e Procedimentos de Reconhecimento de Dívidas no âmbito da Administração Pública do Município de Sabará, e dá outras providências.

Dispõe sobre o apoio aos municípios da zona da mata mineira na resposta a desastre de acordo com o comunicado do Tribunal De Contas Do Estado de Minas Gerais – TCE-MG que estabelece orientação aos gestores públicos mineiros e dá outras providências.

Nomeação conjunta para o cargo efetivo de Agente de Limpeza Escolar em virtude de aprovação de Concurso Público.