Leis, Decretos e Portarias

Altera membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Sabará

Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Saúde.

Cancelamento das comemorações de Carnaval 2022.

Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, cria Grupo Técnico de Trabalho em atendimento ao disposto no Decreto Federal nº 10.540/2020 e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº13.874 de 20 de setembro de 2019, bem como o Decreto Estadual nº40.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da Liberdade Econômica.

Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal e d[a outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Sabará e dá outras providências.

Concede Isenção para os casos que menciona, como medida excepcional de combate aos efeitos da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Sabará e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal no dia 04 de junho de 2021, em virtude do Feriado de Corpus Christi.

Fica revogado o Decreto Municipal nº 341, de 16 de abril de 2021, referente às medias restritivas adicionais à onda vigente, devendo, entretanto, as atividades econômicas com funcionamento previsto no Plano Minas Consciente observarem todas as demais diretrizes do Protocolo Sanitário afins à onda vermelha.

Decreta Restrições de Ordem Sanitária no Município de Sabará.

Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal e dá outras providências.

Decreta Restrições de Ordem Sanitária no Município de Sabará.

Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no ano de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regressão na classificação de ondas do Município de Sabará de onda amarela para onda vermelha no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições legais resolve estabelecer ponto facultativo no serviço público municipal nos dias 24 (a partir de 12 horas) e 31 (integral) de dezembro de 2020, em virtude, respectivamente, das festividades de natal e de ano novo.

Ponto Facultativo Dia de Consagração a Nossa Senhora da Conceição

Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal no dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira, em virtude do Dia do Servidor, Público, comemorado anualmente em 28 de outubro.

Suspende por prazo indeterminado, a fase 1 do Anexo II do Decreto Nº2.052 de 29 de maio de 2020, e dá outras providências.