Leis, Decretos e Portarias
-
Decreto Nº 021/2025 - Dispõe sobre a administração da frota de veículos oficiais do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a administração da frota de veículos oficiais do Município e dá outras providências.
-
Decreto Nº 020/2025 - Dispõe sobre a prestação de contas das diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de contas das diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
-
Decreto Nº 020/2025 - Designação
Designação
-
Decreto Nº 019/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 018/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 017/2025 - Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
-
Decreto Nº 016/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 015/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 014/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 013/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 012/2025 - Designa Servidores.
-
Decreto Nº 011/2025 - O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o que dispõe as Leis Municipais nºs 1.367/2006, 1.371/2006 e Lei Complementar nº 013/2008, resolve:
-
Decreto Nº 010/2025 - Declara situação de Estado de Emergência na gestão dos serviços de coleta de lixo no município de Sabará.
Declara situação de Estado de Emergência na gestão dos serviços de coleta de lixo no município de Sabará.
-
Decreto Nº 009/2025 - Institui a Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira - JUCOF, no âmbito da administração municipal, e dá outras providências.
Institui a Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira - JUCOF, no âmbito da administração municipal, e dá outras providências.
-
Decreto Nº 008/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 007/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 006/2025 - Nomeação
-
Decreto Nº 005/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
-
Decreto Nº 004/2025 - O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o que dispõe as Leis Municipais nºs 1.367/2006 e Lei Complementar nº 013/2008, resolve:
-
Decreto Nº 003/2025 - Suspende parte das nomeações do concurso público de nº 001/2023 e dá outras providências.