Leis, Decretos e Portarias
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Decreto Nº 404/2025 - Exoneração
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Decreto Nº 403/2025 - Exoneração
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Decreto Nº 402/2025 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Decreto Nº 401/2025 - Nomeação
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Decreto Nº 400/2025 - Exoneração
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Decreto Nº 399/2025 - Nomeação
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Decreto Nº 398/2025 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e ao Subsecretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a prática de atos no âmbito da regularização fundiária urbana, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e ao Subsecretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a prática de atos no âmbito da regularização fundiária urbana, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.
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Decreto Nº 397/2025 - Nomeação
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Decreto Nº 396/2025 - Nomeação
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Decreto Nº 395/2025 - Exoneração
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Decreto Nº 394/2025 - Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades de Sabará e dá outras providências.
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Decreto Nº 393/2025 - Nomeação
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Decreto Nº 392/2025 - Altera dispositivos no Decreto Municipal nº 069, de 05 de fevereiro de 2025, que delega competências para a prática dos atos que menciona, no âmbito da Administração Pública do Município de Sabará e dá outras providências.
Altera dispositivos no Decreto Municipal nº 069, de 05 de fevereiro de 2025, que delega competências para a prática dos atos que menciona, no âmbito da Administração Pública do Município de Sabará e dá outras providências.
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Decreto Nº 391/2025 - Exoneração
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Decreto Nº 390/2025 - Exoneração
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Decreto Nº 389/2025 - Exoneração
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Decreto Nº 388/2025 - Exoneração
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Decreto Nº 387/2025 - Exoneração
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Decreto Nº 386/2025 - Exoneração
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Decreto Nº 385/2025 - Exoneração