CREDENCIAMENTO ÁREA GASTRONÔMICA – ANIVERSÁRIO DE SABARÁ
A Prefeitura de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, torna público o formulário de inscrição destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas e instituições beneficentes sediadas no município, interessadas na exploração comercial da área gastronômica durante as festividades comemorativas dos 315 anos de Sabará, que serão realizadas entre os dias 16 e 19 de julho de 2026, na Praça Melo Viana, Centro.
Os interessados devem realizar sua inscrição até às 13h do dia 10 de julho de 2026 (sexta-feira) por meio do formulário eletrônico disponível no link: CLIQUE AQUI .
Serão disponibilizadas 18 (dezoito) barracas padronizadas de 3 x 3 metros, fornecidas e instaladas pela Prefeitura de Sabará, distribuídas da seguinte forma:
- 12 (doze) vagas destinadas ao credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na comercialização de alimentos e/ou bebidas;
- 6 (seis) vagas destinadas à cota social, reservadas às instituições beneficentes sediadas no município de Sabará.
No ato da inscrição, os interessados deverão informar se pretendem comercializar alimentos, bebidas ou ambas as categorias. Após a habilitação dos participantes, a Comissão de Seleção realizará a distribuição das vagas, buscando garantir equilíbrio na oferta de produtos, diversidade gastronômica e melhor atendimento ao público durante o evento.
A inscrição implica a aceitação integral das condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público. O envio do formulário não garante o credenciamento automático, estando a participação condicionada à análise da documentação apresentada e ao atendimento de todos os requisitos previstos no edital.
As instituições beneficentes contempladas nas vagas da cota social que comprovarem possuir título ou declaração de utilidade pública poderão ser isentas do pagamento da taxa de uso e ocupação de logradouro público, conforme as condições estabelecidas no edital.
A relação preliminar dos participantes habilitados será divulgada até às 12h do dia 13 de julho de 2026 (segunda-feira), no site oficial da Prefeitura de Sabará. Caso o número de inscrições habilitadas ultrapasse a quantidade de vagas disponibilizadas, será realizado sorteio público no dia 13 de julho de 2026 (segunda-feira), às 18h, no Teatro Municipal de Sabará, localizado na Rua Dom Pedro II, s/n – Centro. A confirmação da realização ou da dispensa do sorteio será publicada nos canais oficiais da Prefeitura de Sabará e nas redes sociais @prefeiturasabara, @seplag.sabara e @cultura.sabara.
Em caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato pelo WhatsApp: (31) 97162-4200.
