CMDCA abre processo para composição da Comissão de Participação de Adolescentes, que terá atuação nas discussões e Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Prefeitura de Sabará, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promove ações para ampliar a participação de adolescentes na construção das políticas públicas voltadas à garantia de seus direitos. Uma das iniciativas é a formação da Comissão de Participação de Adolescentes (CPA), espaço destinado ao protagonismo juvenil e à participação direta nas discussões do Conselho.
O processo de seleção prevê a composição de um grupo de até 12 adolescentes, com idade entre 12 e 16 anos na data de lançamento do processo, buscando contemplar diferentes realidades e garantir diversidade entre os participantes.
As inscrições para o processo de seleção estão abertas até 21 de setembro de 2026 e i resultado final está previsto para 29 de setembro, com homologação pelo CMDCA no dia 30 de setembro. Clique aqui para se inscrever.
A participação poderá ocorrer de forma virtual e presencial, incluindo encontros, plenárias do CMDCA e atividades relacionadas aos direitos da criança e do adolescente. Também estão previstas adaptações e recursos para garantir a participação de adolescentes com deficiência.
A Comissão terá participação nas atividades do CMDCA, podendo apresentar propostas de pautas, campanhas e ações relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes. Os integrantes também poderão participar das plenárias do Conselho com direito à voz e de reuniões, seminários e grupos de trabalho relacionados à temática.
Para o presidente do CMDCA, Roberto dos Santos Pimentel, a participação dos adolescentes contribui para que as políticas públicas estejam mais próximas da realidade vivenciada por esse público: “No âmbito das Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente, a participação da CPA contribui para ampliar a representatividade e a diversidade dos debates, permitindo que as demandas, experiências, opiniões e propostas dos adolescentes sejam consideradas na formulação das deliberações e prioridades da política de promoção, proteção e defesa dos direitos.”
Segundo Roberto, a iniciativa também fortalece a legitimidade das decisões e garante que os adolescentes participem efetivamente da construção das políticas que impactam suas vidas.
A composição da CPA busca ainda assegurar a representação de diferentes grupos e realidades sociais, incluindo meninas, população negra, povos originários e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, adolescentes em acolhimento, em cumprimento de medidas socioeducativas, migrantes, população do campo, entre outros.
A iniciativa reforça o compromisso de Sabará com a participação social e com a construção de políticas públicas para crianças e adolescentes com a participação efetiva deles.