Nessa terça-feira (5/12), a Prefeitura de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, assinou o Termo de Adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Plano de Ação Cultural do município foi cadastrado na PNAB, analisado e aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC). Agora, a cidade aguarda o envio de mais de R$ 917 mil pela pasta ministerial. Este valor será destinado para a execução de políticas públicas de fomento cultural, ao longo de 2024.

Segundo o secretário municipal de Cultura e Turismo, André Alves, a Prefeitura de Sabará realizará consultas públicas junto à população, em busca de orientações para o emprego desse recurso. “Esse valor se trata de uma grande contribuição para consolidar, ainda mais, nossas políticas públicas voltadas para o setor cultural; e promover o fortalecimento e a proteção da cultura da nossa cidade”, afirma.

O que é a PNAB?

A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como, poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.