Sabará fez história, mais uma vez, e conseguiu alcançar a sua maior pontuação no ICMS Patrimônio Cultural, programa instituído em Minas Gerais que beneficia os municípios que mais investem na proteção do patrimônio cultural.

Em 2022, com 32,03 pontos, Sabará superou todas as notas do município, desde que o programa foi criado, em 1995. Os dados foram divulgados, neste mês, pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA.

Segundo o secretário municipal de Cultura, André Alves, a Prefeitura de Sabará tem trabalhado continuamente para melhorar esse resultado. “Essa pontuação é fruto de um trabalho sério que a administração municipal tem desempenhado no que se refere ao patrimônio cultural. Como exemplo, formamos na Secretaria de Cultura uma equipe de técnicos composta por arquiteto, historiador, entre outros profissionais, que atuam diretamente nas questões relacionadas ao patrimônio cultural. Além disso, os investimentos em educação patrimonial e na manutenção dos imóveis históricos têm sido constantes. Com isso, no ano passado, alcançamos uma importante pontuação e, neste ano, conseguimos superá-la. Agora, é continuarmos o trabalho, e a nossa expectativa é superar este resultado a cada ano”, explicou.

Com uma maior pontuação, Sabará receberá, em 2023, um valor financeiro superior ao recebido neste ano, que também deverá ser investido em ações de preservação.

ICMS Patrimônio Cultural

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, com a execução de políticas públicas relevantes.

O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios, por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.